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Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO PAÍS


O Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) fez uma análise do sistema carcerário no Estado de São Paulo e no País. O documento, divulgado no início do mês, analisa a crise do setor e mostra que o Estado de São Paulo tem o maior número de presos: 39,51% no sistema, sem contar os dos distritos e cadeias públicas. O Rio é o segundo com 11,7%.

O trabalho do Ilanud aborda os incidentes prisionais, as causas das rebeliões, as atribuições dos governos estadual e federal, regras e as fases detalhadas de negociação nos motins.

Assinado pelo secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, João Benedicto de Azevedo Marques, presidente do Conselho Consultivo do Ilanud, o documento Gerenciamento de Crises no Sistema Prisional relata que, em São Paulo, nos 43 presídios, estão recolhidos 35,9 mil presidiários.

"Maior do que o contingente de muitas cidades brasileiras, não se trata de uma população qualquer, mas sim de uma comunidade típica." Segundo ele, "trata-se de presidiários vivendo em condições que, desnecessário alertar, estão longe de serem ideais", admite.

Em decorrência dessa situação, Azevedo Marques explica que os incidentes nas prisões ocorrem com uma certa freqüência e, para o bem dos funcionários e dos detentos, "é preciso saber como enfrentá-los".

O trabalho do Ilanud aborda os incidentes relacionados como evasões e tentativas de fugas, movimentos reivindicatórios, rebeliões e motins. Pelo relato do secretário da Administração Penitenciária, apesar do grande número de fugas das penitenciárias, a maior parte dos motins ocorreu nos últimos anos nos distritos policiais e cadeias públicas administrados pela Secretaria da Segurança, onde estão mais de 15 mil condenados em situação precária.

O aumento das fugas e rebeliões nos presídios do País e em São Paulo motivaram, segundo Azevedo Marques, o governo estadual a constituir uma comissão especial de negociadores.

"Era preciso aprimorar o processo para evitar uma nova tragédia , como a ocorrida na Casa de Detenção em 1992, quando, sem que houvesse reféns, 111 presos foram desnecessariamente executados, comprometendo-se a imagem internacional do País", afirmou o secretário.

Sobre as rebeliões, a análise do Ilanud indica como principais causas a demora da decisão dos benefícios; deficiência da assistência judiciária; violência ou injustiças praticadas nos estabecimentos prisionais; problemas ligados a entorpecentes; superlotação carcerária; má qualidade da alimentação, da assistência médica e odontológica; problemas ligados à corrupção; falta de capacitação dos funcionários das penitenciárias, principalmente os diretores.

Distanciamento

O distanciamento dos juízes e promotores dos estabelecimentos prisionais também está citado no documento do Ilanud. O distanciamento é apontado como fator de contribuição para gerar insatisfação e crise. "Quanto maior a presença e a proximidade do juiz e do promotor, menor a ocorrência de rebeliões", adverte.

A preparação de pessoal para o gerenciamento de crises é uma necessidade para evitar tragédias e perdas desnecessárias de vidas, acredita Azevedo Marques.

Ele afirma no documento que o grupo de negociadores da Secretaria da Administração Penitenciária tem por objetivo a resolução pacífica de incidentes e elabora regras para tratamento de de rebeliões. (Renato Lombardi)


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