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Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


Brasil tem 235 mil presos e apenas 170 mil vagas
95,6% são homens e 80% foram condenados por roubo, furto ou tráfico, revela estudo

Reportagem de RENATO LOMBARDI
publicada em 6 de maio de 2002
no jornal "O Estado de São Paulo"


Um estudo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça sobre a situação das prisões no País, concluído em abril, revelou que 235.085 presos estão recolhidos nos 903 presídios brasileiros. A pesquisa mostrou que o Brasil tem 138 detentos por 100 mil habitantes. Como as vagas disponíveis chegam a apenas 170 mil, o déficit atinge 65 mil.

Em abril de 2000, os presos no País eram 211.953. Em abril de 2001, o número subiu para 223.220. Em abril deste ano, eram 235.085. Destes detentos, 155 mil estão com sentença definitiva. Há outros 80 mil esperando o julgamento, pelos tribunais, dos recursos em seus processos, e os que ainda não foram julgados. Nas penitenciárias, Casas de Detenção e Centros de Detenção Provisória estão recolhidos 173 mil. Em presídios e cadeias administradas pela polícia há 62 mil.

Os homens presos são 224.934, ou 95,6% do total. As mulheres, 10.150. Mais de 80% dos presidiários estão condenados por roubo, furto e tráfico de drogas. São Paulo tem a maior população carcerária do País: 100 mil. A polícia paulista tem 127 mil mandados de prisão a cumprir. "Se todos os mandados fossem cumpridos, não teríamos onde colocar os presos", diz o delegado José Carlos Gambarini, da Divisão de Capturas da Polícia Civil.

O juiz Octávio Augusto Machado de Barros Filho, da Vara das Execuções Penais, do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que é preciso criar vagas para tirar o maior número de criminosos das ruas e dar condições aos que já estão presos. "Em São Paulo, para equilibrar a situação, deveríamos ter 250 mil vagas. O governo já construiu uma boa parte, mas o número ainda é pequeno."

Das 903 prisões existentes no País, há 479 cadeias públicas, 343 penitenciárias, 28 casas de albergados, 23 colônias agrícolas e industriais, 25 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e 5 centros de observação. O ministro da Justiça, Miguel Reale, disse que não existem planos para construir uma penitenciária federal que abrigaria os presos estrangeiros e os brasileiros de alta periculosidade.

Segundo Reale, os Estados com problemas de superpopulação carcerária, como o Rio, São Paulo e Minas, estão recebendo recursos do ministério. Em 2001, o Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) repassou para os Estados R$ 253 milhões, dinheiro destinado a reforma e construção de presídios.

São Paulo - A população carcerária de São Paulo é composta na maioria por jovens, solteiros e desempregados. Uma pesquisa do Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim), com base em processos instaurados entre 1991 a 1999, revelou que o jovem entre 19 e 21 anos está envolvido nos crimes contra o patrimônio, respondendo por 63% dos furtos e 69% dos roubos.

O estudo mostrou que 85% dos presos tinham concluído apenas o 1.º grau, 10% o 2.º grau e 70% se declararam desempregados. O índice de reincidência era de 50%. A condenação é maior nos níveis mais baixos de escolaridade: 92% dos analfabetos foram condenados.

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