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Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


O grande jogo jurídico tradicional

Artigo de André Luis Alves de Melo
Promotor de Justiça em Estrela do Sul-MG

Este é o grande jogo jurídico jogado pelos tradicionalistas. O objetivo é acumular, no mínimo, três mil processos sem solução, para dizer que trabalha muito e pousar de vítima perante a sociedade. Em qualquer empresa do mundo a produtividade seria em razão do número de habitantes, quantidade de entrada e saída de produto, e complexidade da composição do produto, mas na área jurídica mede-se por número de processos acumulados, independentemente da complexidade do fato, do número de habitantes e da entrada mensal de mercadorias (ações) e também de soluções extrajudiciais e preventivas. Para ser vencedor no jogo dos tradicionalistas são necessárias estas condutas:

  1. Passe uma imagem de que é um Deus. E faça o povo acreditar que é um Deus, até pela disposição dos móveis da sala. Não ouça o povo, não faça audiências públicas e não aceite mudar nada.
  2. Rejeite o Controle externo do Poder Judiciário e Ministério Público, afinal Deuses não prestam contas ao povo, simples mortais.
  3. Atemorize os seus servidores subordinados, assim eles nunca ousarão apresentar alguma sugestão ou criar algo. Também não dê treinamentos para os seus servidores, dessa forma a lei muda, mas eles continuarão trabalhando como antigamente. Alguns aviões já caíram pelo fato de a equipe de bordo ficar com medo de avisar o Comandante, mas na área jurídica isso não é importante. Contudo, bajule os superiores para ser promovido.
  4. Não delegue nada, nem os despachos mais óbvios. Tudo tem que ter a sua assinatura, isto o faz parecer importante e as pessoas têm que implorar para o feito andar. Diga que é segurança, apesar de na verdade serem outros fatores.
  5. Não faça as citações pelo Correio. Também não faça intimações por meios mais ágeis como telefone e Correio. Encaminhe tudo para o Oficial de Justiça ou para as precatórias, assim haverá um congestionamento de cumprimento de atos processuais.
  6. Marque as audiências de conciliação para o mesmo momento das de instrução, assim as partes dificilmente farão acordo, pois a instrução será iniciada em seguida. Faça pessoalmente as audiências de conciliação, afinal um ato que poderia ser feito por um servidor que custa menos de R$ 1000,00, será feito por servidores com um custo de aproximadamente R$ 8000,00. Um ato de espetacular visão administrativa, que ninguém consegue compreender.
  7. Nunca faça nada oralmente, afinal poderá ficar parecendo que é muito simples. Sempre entregue a sua parte depois.
  8. Nunca otimize as suas peças processuais, faça cada uma como se fosse um caso extremamente complexo, em suma, reinvente a roda. Também não use computador, faça tudo na máquina de escrever, datilografe tudo a cada vez, ainda que seja igual.
  9. Ainda que vá usar a mesma fundamentação jurídica já constante na petição inicial, repita todo o seu desenvolvimento, mudando algumas palavras. Nunca adote a fundamentação já criada, faça parecer que o ato é apenas seu.
  10. Se o caso for muito simples, não se dê por vencido. Faça um relatório de três páginas, uma análise processual de cinco páginas e o mérito em meia página. Demore até para dar despachos simples como: Ao autor, Ao réu, Ao Ministério Público, Ciente, De acordo, Especificação de provas. Valorize o trabalho mecânico e rejeite o trabalho intelectual e de criação.
  11. Ainda que a lei dispense certas formalidades, não as dispense. Faça relatórios nas manifestações jurídicas do juizado especial e da turma recursal e copie as tradições administrativas dos tribunais.
  12. Ah!! Depois vá à imprensa e diga que a culpa é do Legislativo e do Executivo que não altera as leis. Até que alteram mais muitos não as lêem. E não alteram mais, porque algumas carreiras não os informam sobre as necessidades. Mas isso não importa, o povo achará que os juristas são vítimas do Legislativo e do Executivo.
  13. Critique os cursos de pós-graduação. Afinal eles permitir uma visão crítica do Direito e estudam o Direito nos demais países, e isso pode ser perigoso para a tradição brasileira.
  14. Dê aulas em quatro cursinhos para concursos, três faculdades particulares e apenas uma faculdade pública (Dessa forma você exercerá apenas uma função pública e obedecerá ao previsto na Constituição Federal, a qual não limita as funções privadas). Assim, você poderá ser juiz e promotor nas horas vagas, se sobrar alguma.
  15. Chegue ao local de trabalho por volta das 14:00 horas. Diga que pela manhã e pela noite lê os processos em casa (não se esqueça de levá-los para casa, dá uma imagem boa de vítima, as pessoas vendo esse ato). Às 14:30 vá para a cantina e permaneça por no mínimo trinta minutos e conte que não tem dinheiro para comprar livros e um notebook, apesar de já ter compro uma fazenda e um carrão zero quilomêtro. Saia às 17:00 horas dizendo que tem que buscar os filhos. Esporadicamente atrase as audiências para depois das 18:00, isto fará parecer que altamente produtivo.
  16. Marque apenas três audiências por dia, assim a pauta irá para anos à frente. Seja bem prolixo e lento na audiência, afinal os tradicionalistas ainda estão chegando no século XX, ou seja, estão apenas cem anos atrasados. Não há problema em atrasar mais alguns anos a vida dos cidadãos.
  17. Idolatre o processo, afinal se simplificar, as causas poderão ficar muito rápidas. Defenda o monopólio da justiça pelos juristas, assim em breve as pessoas para saírem de casa terão que contratar um advogado para requerer em juízo e que ouvirá o Ministério Público. Diga que isso é para a segurança. Assim será necessário criar milhares de cargos para juristas, apesar de não sobrar dinheiro para investir na segurança pública, o qual será aplicado na burocracia jurídica.
  18. Jamais faça justiça preventiva, afinal o ideal é exista o problema. Se possível, em vez de resolver o problema do cidadão, crie um outro problema, ainda que de natureza processual.
  19. Seja um democrata no discurso e ditador nas atitudes. Adore as tradições e rejeite os resultados positivos da realidade atual.
  20. Rejeite a criação de técnicos jurídicos, pois poderão ferir a sua vaidade pessoal de se sentir o único e incontestável. Também não permita a remuneração dos juízes leigos e conciliadores, assim processos serão acumulados e contratarão juízes de carreira que custam até 50 vezes mais. Um visão administrativa tão impressionante que pode seduzir até Bill Gates.
  21. Não faça cursos de recapacitação, afinal você já sabe tudo. O concurso que fez é o suficiente.
  22. Copie decisões de tribunais, principalmente as ementas. Sem questionar os seus fundamentos e estudar as matérias de base como filosofia, introdução ao estudo de direito, ética e interpretação. Na área jurídica inventaram o jurista de reprodução de produção, só existe aqui no Brasil.
  23. Não mude a forma dos concursos, não aceite a fiscalização externa e diga que são os candidatos que não estudam. Será que os examinadores aceitariam fazer as provas já elaboradas por outros examinadores, como prova dos nove ?
  24. Não participe da fase de elaboração da norma legal. Entretanto, após a sua publicação comece a criticar.
  25. Escreva bastante, jamais seja objetivo. Afinal, o importante é a vaidade pessoal e não a solução do problema.
  26. Defenda um sistema estático de administração, onde quem está na cúpula jurídica permanecerá até se aposentar.
  27. Rejeite os meios extrajudiciais de solução de conflitos e exija que as pessoas provem o óbvio, e também fique vinculado em formalidades. Isso é extremamente eficiente para acumular processos.
  28. Coloque os processos em local visível para comover as pessoas. Elas não sabem que quanto maior o processo em fase mais avançada está e falta apenas alguns retoques, afinal em regra, o mais difícil é sempre o começo.
  29. Não vá a congressos, ou vá apenas para se divertir. As teses novas cairão no esquecimento e nas gavetas dos tradicionais. Afinal, marketing, mídia, administração pública, psicologia, ciência política, estatística, novas formas de atuação são um atentado à tradição. Inclusive, o Direito é uma ciência superior que não precisa muito das demais, os tradicionalistas têm conhecimento sobre tudo. É incrível, mas para os tradicionalistas, as provas de exames psicotécnicos são subjetivas e manipuláveis (apesar de constarem com toda uma fundamentação por escrito). Contudo, as provas de dissertação e oral são de extremo rigor científico (apesar de não se fundamentar as notas). É realmente um poder divino.
  30. Apresente como solução para a lentidão da justiça propostas como mais criação de cargos e aumentos de salários. Temas como: uma nova estrutura administrativa, informatização, delegação, serão implementadas se sobrar dinheiro algum dia. Afinal administrar é pedir dinheiro, e não enxugar quadros de direção, agrupar Comarcas pequenas, medir produtividade, atos básicos de qualquer gestão administrativa.

Parabéns vc é um vencedor, venceu a já usurpada sociedade brasileira. Certamente, vc já acumulou no mínimo três mil processos parados.

Com estas atitudes você conseguirá ser admirado pelos tradicionalistas e contribuirá para a geração de empregos para juristas, pois a sociedade achará que precisa realmente de se criar mais varas, promotorias e cargos de advogados públicos.

P.S. Os modernistas rejeitam por completo este comportamento, em face disso são criticados, punidos, afastados e rejeitados pela classe jurídica. Porém, são admirados pelo povo e isso tem causado ciúmes na ala tradicional, porém esse movimento de modernização é irreversível. As comunicações facilitam os contatos entre a minoria modernista, a qual têm um ideal de justiça que supera o de poder pessoal e comove a população. As mudanças acontecerão por pressão dos modernistas ou do povo, acreditamos que no futuro conseguiremos perceber o movimento histórico que está ocorrendo. Quem tem sede e fome de justiça comove o inconsciente coletivo e lidera massas. Quem tem sede e fome apenas de processo e promoção, mal manipula algumas poucas pessoas, apesar de talvez ficar rico. Não demorará o tempo em que as pessoas começarão a separar os sacerdotes da justiça dos mercenários da demanda. É a luta do bem contra o mal, este se acomodou com uma situação estática, mas não há certeza de vitória permanente, mas o confronto é inevitável. E todos os estudos mundiais apontam que a melhoria dos países em desenvolvimento passam pela modernização do sistema jurídico. De que lado você está ou estará ? Ainda há tempo, mas neste momento atual não há meio termo.



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