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Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


Atenção, candidatos: uma idéia óbvia para combater a violência

Gilberto Dimenstein
Folha Online - 29/06/2002

Metade das mortes entre jovens de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco são provocadas por assassinatos; a média nas capitais, nessa faixa etária, é de 43%.

Esse dado faz parte de estudo divulgado na semana passada pela Unesco, realizado com base nas estatísticas de mortalidade dos últimos dez anos, nas quais se mostra o crescimento acelerado do massacre na faixa dos 15 aos 24 anos de idade. Tradução: a delinquência juvenil está fora de controle.

O artigo de hoje é a única sugestão concreta que me sinto em condições de oferecer aos candidatos para minorar esse problema. Pretendo mostrar -com base na minha experiência pessoal de envolvimento com jovens e com crianças marginalizadas e como observador de políticas públicas e ações de entidades não-governamentais- que existe uma saída tão viável quanto óbvia para atenuar o risco de violência. Chama-se bolsa-jovem, inventada por muita gente, em diferentes lugares, mas dispersa.

Não é necessário criar nada novo; basta articular melhor e com mais profundidade o que já funciona. Nem se propõe a "cura" ou uma solução miraculosa; todos sabemos que, sem crescimento econômico, qualquer ação social é limitada. Assim como sabemos que o crescimento por si só não produz distribuição de renda.

Os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), em conjunto com a sociedade, conseguiriam evitar a entrada de milhões de brasileiros na delinquência se aplicassem um programa de renda mínima para adolescentes a partir dos 15 anos nos guetos de violência.

Tomam-se aqui emprestadas, em parte, duas idéias bem-sucedidas: a bolsa-escola, que chega hoje a 10 milhões de crianças, e o programa para retirar os menores do trabalho (Peti), que já tem 700 mil beneficiários.

Esse mesmo princípio deveria ser reproduzido para os jovens, que ganhariam um salário mínimo e continuariam na escola. Em contrapartida, eles se comprometeriam a melhorar o bairro em que moram: leriam histórias para crianças, cuidariam de jardins, fariam oficinas de grafitagem nas escolas, cantariam rap ou promoveriam shows de música, teatro, dança, por exemplo. Poderiam atuar como agentes de saúde, de esporte, de ambiente ou de educação.

Para realizar tais tarefas, eles seriam tutorados pelas mais diferentes entidades com influência no bairro, devidamente capacitadas. A contrapartida faria deles líderes comunitários e, mais que isso, indivíduos em processo contínuo de aprendizado complementar à escola.

Quem duvida do efeito desse tipo de atividade na vida do jovem veja as notáveis conquistas de programas como Agente Jovem e Capacitação Solidária, ambos criados pelo governo federal. O PT desenvolveu, em São Paulo, ações para mesclar trabalho com educação entre os jovens - e, mais uma vez, foram obtidos resultados palpáveis. Vários governos estaduais, entre eles o do PSDB também de São Paulo, estão oferecendo recursos para o primeiro emprego, combinados com ações culturais de valorização do espaço público.

Em todos esses planos, o objetivo que se persegue é assegurar ao jovem condições de descobrir e exercer seu talento. Todos (vou repetir, todos) os que acompanham tais experiências sabem como a música, a dança, o teatro, as artes plásticas, a informática e os esportes podem ser instrumentos para produzir auto-estima.

A solução óbvia é escolher os principais guetos de violência e beneficiar pelo menos 3 milhões de jovens, que significam no mínimo a metade dos jovens entre 15 e 19 anos que vivem nos bolsões de violência de todo o país.

A partir dos cálculos de programas, em menor escala, em execução, cada bolsa-jovem sairia por R$ 2.000, levando em conta o custo da tutoria. Isso significa um gasto de R$ 6 bilhões por ano, a serem rateados entre a União, os Estados, os municípios e o chamado terceiro setor. Boa parte desse dinheiro já está aí mesmo, como as verbas do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT), do BNDES, recurso ministerial destinado a ações que atendam a juventude, além das centenas de programas de renda mínima realizados com verbas estaduais e municipais.

Governadores e prefeitos têm condições de melhorar aqueles bolsões com obras de infra-estrutura e oferta de mão-de-obra qualificada. Isso viabilizaria o funcionamento de escolas nos fins de semana, transformadas em centros comunitários (algo que já ocorre em várias cidades brasileiras -e com sucesso), o aprimoramento do programa de médicos de família, que pode dar mais atenção à prevenção das drogas, a construção de quadras esportivas, a serem administradas por educadores ou por assistentes sociais e a disseminação do policiamento comunitário.

Basta apenas que se formule uma política nacional para a juventude e que o próprio presidente da República crie um fórum de articulação de programas que envolva, a começar de seus ministros, a sociedade, os prefeitos e os governadores. Seria, assim, lançada uma ofensiva de gueto em gueto. Essa é a verdadeira política de segurança.

PS - Este artigo resulta da observação de várias experiências dentro e fora do Brasil. Basta ver, em São Paulo, como centenas de grafiteiros, orientados por artistas plásticos, já se transformaram em agentes comunitários de artes.

Mas o que o deflagrou ocorreu na quinta-feira à noite, quando vi a apresentação de uma peça de teatro de jovens da periferia de Salvador. Em todo o processo de aprendizado para a apresentação, eles se modificaram, mudaram de atitude e de interesse, passaram a projetar o futuro. E agora recebem salário mensal para encenar em comunidades pobres e escolas públicas e discutir temas como violência, sexo, drogas, miséria. Não há nenhum motivo para que tal experiência não seja reproduzida por milhões de jovens.



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