FALE CONOSCO
logo Clique aqui para conhecer o
Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


CADEIA HUMANIZADA

Artigo de Geraldo Lopes
Escritor e jornalista
Humanização. Essa é a chave para se conseguir, a médio prazo, a ordem, o respeito e a disciplina na comunidade carcerária do sistema penal em todo o país.

Políticos defensores do odioso slogan “bandido bom é bandido morto”criado por um ex-delegado, hoje deputado estadual no Rio de Janeiro, certamente hão de combater o projeto de humanização com unhas e dentes.

Agora mesmo, o Ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior anunciou medidas que englobam a reforma de várias unidades em todo o país, além de um programa para a política criminal de cunho social, com ênfase para as unidades semi-abertas.

O que temos assistido, não só no discurso de políticos que não acreditam na ressocialização do apenado, mas também na falácia de maioria dos apresentadores de programas policiais na televisão, é aquela velha e desgastada imagem do delinqüente transformado em fera.

Antes mesmo da culpa formada, ou seja, antes de se comprovar a participação no crime que lhe é atribuído, o suspeito, desde que pobre, é condenado e execrado publicamente.

Aliás, os profissionais de comunicação que apresentam programas de cunho policial, uma verdadeira epidemia nos finais de tarde e início de noite, costumam usar dois pesos e duas medidas no tratamento do caso, dependendo do nível de importância do acusado.

Em episódios bem recentes, envolvendo os cantores de pagode Alexandre Pires e Marcelo Vieira, o Belo, o primeiro num acidente de automóvel em que um motoqueiro perdeu a vida e o segundo num suposto envolvimento com traficantes de droga, o tratamento diferenciado ficou mais do que claro.

Pires e Belo, foram tratados por unanimidade dos apresentadores, como acusados sem culpa formada, de quem nada se poderia acusar antes da sentença definitiva. Ninguém ousou fazer juízo de valores. Não quiseram sequer arriscar um palpite.

Os mesmos profissionais de comunicação que atuaram com um pé atrás nos casos Belo e Pires, são useiros e vezeiros em chamar de vagabundos, escórias e outros adjetivos, os delinqüentes oriundos dos morros, favelas ou da periferia. Para os famosos, tratamento vip. Para os excluídos, cacete, algemas, cadeia e penas prolongadas.

Voltemos ao projeto apresentado pelo Ministro da Justiça Reale Júnior: qualquer delinqüente, pertença ele a que classe pertencer, uma vez comprovada a participação no delito, deve ser punido com rigor, disso ninguém tem dúvida.

Deixemos de lado os modelos importados que nunca surtiram efeitos práticos e vamos tentar um modelo exclusivamente brasileiro: diminuição significativa das penas - pena longa não reeduca, acaba por embrutecer o homem transformando-o em bandido perigoso - e cumprimento de sua totalidade em regime fechado, mas com tratamento humanizado.

O que vem a ser esse tratamento humanizado? Primeiro: profissionais treinados para lidar com o reeducando; segundo: concessão de todos os direitos previsto em lei àquele que foi tutelado pelo estado e recolhido ao sistema prisional; terceiro: exigência de todos os deveres do apenado, sob pena de castigo duro em caso de transgressão das normas preestabelecidas.

Junte-se a isso, o trabalho obrigatório, o estudo idem, o lazer, o esporte e a literatura. Sob tal regime, um homicida, traficante ou assaltante, pode ser condenado há 3 ou 4 anos e sair da cadeia para se reintegrar a sociedade com o firme e indestrutível propósito de nunca mais delinqüir.

É bom lembrar que desde a época de Graciliano Ramos, e lá se vão muitas décadas, a comunidade carcerária é tratada da mesma maneira. Sem espaço físico, com péssima alimentação, sem direito a material de higiene, à saúde ou assistência jurídica. E mais: sem o menor respeito a dignidade humana.

Os defensores da "Lei de Talião" políticos ou apresentadores de TV do tipo já mencionados, certamente vão combater o projeto tachando de romântico, paternalista, assistencialista ou seja lá o que for.

Na verdade, ninguém jamais experimentou essa mudança radical junto a comunidade carcerária, ninguém jamais ousou colocar em prática um projeto tão arrojado e tão em desacordo com a maioria.

Vale a pena tentar. Escolhe-se um grupo de 300 ou 500 delinqüentes, dos mais diferentes tipos de crimes e aplica-se as normas acima citadas num período de 3 a 5 anos. Depois é comparar os resultados desse grupo com o conjunto de reeducando do país e ver no que dá. Caso não funcione, basta reconhecer o erro e retroceder.

Os legisladores e profissionais envolvidos com o sistema carcerário podem ter certeza: salvo raríssimas exceções, casos patológicos que precisam ser tratados, ninguém entra no crime por prazer.

Outra certeza: o homem tratado com dignidade, ainda que tutelado pelo estado,teria vergonha em insistir no erro. Mais uma certeza: depois de dois ou três anos de segregação em regime fechado, nenhum delinqüente quer voltar para a cadeia.

Fonte: Site Mundo Legal - 31/07/2002


Geraldo Lopes é jornalista e trabalhou em grandes jornais como: O Globo, Diário de Notícias, Jornal do Brasil e Última Hora, além das TVs Globo, Tupi e Record. É autor dos livros "O Massacre da Candelária”(Scrita editorial - 1994) e “O Sistema” (editora Razão Cultural-2000). Vencedor do prêmio Jabuti 2001 na categoria não ficção com o livro "O Sistema - Corrupção e violência nas cadeiras brasileira", atualmente trabalha como assessor de comunicação social da Secretaria Municipal das Culturas do Rio de Janeiro.

Web hosting by Somee.com