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Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


O SISTEMA PENAL ESTÁ AGONIZANDO

Artigo de Geraldo Lopes
Escritor e jornalista

Muito antes da década de 50, quando, depois de amargar um tempo considerável de prisão na ditadura Vargas, Graciliano Ramos denunciava as condições vergonhosamente desumanas do sistema penal brasileiro. Desde aquela época, já era sabido, e mais do que sabido, que o sistema penal não caminhou um passo sequer, além das concepções do Direito Penal clássico, e que se encontrava em estado falimentar.

Na década de 70, ou seja, mais de 20 anos depois, o Jornal do Brasil, em matéria de página inteira perguntava: O que há com o nosso sistema penitenciário? E seguia contando no lead: “nos últimos dias os jornais noticiaram quatro assassinatos, oito fugas e tentativas de fugas e maus tratos, torturas e privilégios nas prisões.”

Na mesma matéria, a socióloga e professora de criminologia, Iolanda Catão, trabalhando diretamente com presos nos três anos anteriores lamentava as condições dos presídios e penitenciárias e afirmava: ao meu ver, as mortes nas prisões são muito mais freqüentes do que se supõe ou do que os jornais registram. No entanto, o que ocorre nas prisões diariamente em matéria de violência e arbitrariedade é algo de inimaginável.

“O sistema está falido, a comida é péssima, pouco nutritiva, a assistência médica péssima. Cansei de ouvir depoimentos de presos garantindo que só são atendidos quando estão na hora da morte. Apesar disso tudo a sociedade prefere fechar os olhos e esperar que o interno seja ressocializado por um toque de mágica, que saia um professor ou um motorista de taxi. Mas como? É assim que pretendemos recupera-los? O que eles aprendem na prisão?”

Em 1978, especialistas entrevistados pelo JB na mesma matéria preconizavam: Existe uma aparente unanimidade entre os que se preocupam com o sistema penitenciário: as prisões fechadas, isoladas, onde as penas são cumpridas com o objetivo apenas punitivo e repressor, estão definitivamente condenadas. É impossível encontrar uma pessoa, entre as que estudam o assunto e assumem a responsabilidade por uma política carcerária, que não defenda as prisões abertas, voltadas inteiramente para a ressocialização dos presos por meio do trabalho e de uma convivência a mais próxima possível com o restante da população.

Passados 54 anos das denúncias de Graciliano Ramos e 24 anos depois da opinião da socióloga Iolanda Catão, a política carcerária continua na mesma, ou se mudou, mudou para pior. Foram construídas prisões para abrigar grande número de detentos, cada casa com lotação de mais de mil pessoas, lotação essa muitas vezes excedida. Desta forma, torna-se impossível cumprir com a finalidade da pena, restando a reclusão pura e simples do réu condenado ou processado.

A grande prisão é ingovernável. E tanto mais quando seus diretores e pessoal encarregado do trabalho de recuperação do preso são, na maioria dos casos, totalmente improvisados, sem maior experiência para o trato do problema. Em conseqüência, organizam-segrupos de delinqüência que impõe seu poder à administração. A experiência demonstra que a política de apenas construir prisões – e a mesma coisa está acontecendo com menores de idade punidos por terem cometido infrações graves -, acalenta a violência e a corrupção e transforma o que deveria ser um sistema penitenciário em sistema de horrores. Os que ingressam nesse sistema, ou se sujeitam, às regras impostas de baixo para cima ou são liquidados sumariamente.

O Sistema penal está agonizando. A solução do problema temos de convir, não é simples, mas ao contrário da estagnação e de propostas de maior rigor no cumprimento da pena, precisamos, pelo menos, começar a pensar de forma concreta, sem os paliativos aplicados à época de Graciliano Ramos ou a 30 anos depois, quando do pronunciamento de Iolanda Catão, socióloga e professora de criminologia.

Geraldo Lopes é jornalista e trabalhou em grandes jornais como: O Globo, Diário de Notícias, Jornal do Brasil e Última Hora, além das TVs Globo, Tupi e Record. É autor dos livros "O Massacre da Candelária”(Scrita editorial - 1994) e “O Sistema” (editora Razão Cultural-2000). Vencedor do prêmio Jabuti 2001 na categoria não ficção com o livro "O Sistema - Corrupção e violência nas cadeiras brasileira", atualmente trabalha como assessor de comunicação social da Secretaria Municipal das Culturas do Rio de Janeiro.

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