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Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


NÓS E ELES
Artigo de Renato de Oliveira Furtado
advogado em Minas Gerais


" A QUALIDADE DA CLEMÊNCIA
É QUE NÃO SEJA FORÇADA;
CAI COMO  DOCE CHUVA DO CÉU...."
( fala de Porcia à Shyloch na peça teatral
" O Mercador de Veneza " ).

Pretendo aqui, tratar de um determinado aspecto da apodrecida questão penitenciária, da cada vez mais comum notícia sobre rebeliões de presos, enfim, de algo que de tão repetido, banalizado, passa as vezes a ser tratado como normal.

Em razão da fortíssima carga emocional que envolve este tema, alguns cuidados haveremos de ter.

Primeiramente, que fique bem claro: Entendendo que o tema " sistema penitenciário " é absolutamente integrante e irmão siamês de um tema ainda maior, qual seja, o da " segurança pública ".

Na medida mesmo em que, como sociedade, estamos a " fabricar criminosos ", jogando homens mal formados ( homens metade, pessoas abandonadas por um pacto social falido ) dentro de um sistema penitenciário completamente abandonado pelo Executivo e desprezado pelo Judiciário, e de lá retirando feras, estamos também, a ofender e atacar a nós mesmos, naqueles imprescindíveis itens intitulados paz e segurança. A fórmula é muito simples e não é preciso ser nenhum gênio para percebermos que de nada adianta erguermos os muros de nossas casas se o " sistema de produção de criminosos " ou " sistema carcerário " como queiram, continua sistematicamente a jogar nas ruas seu dispendioso produto final: Feras que um dia homens foram.

Em segundo lugar, é também válido pontuar que sobre esta questão não existe um único responsável ( ou deveria dizer irresponsável ? ) e sim que a sociedade ( sim, ela mesma, aquela dos homens de bem ) deve vir a participar, parametrando responsabilidades, "pois, como no dizer de Hassemer, a polícia não pode ser a única voz no coral da segurança" ( 1 ) . Aquela idéia de que tudo se resumiria numa melhor Polícia, já que violência seria sinônimo exclusivo de criminalidade é conceito redutivo da própria violência, que é coisa muito mais ampla e, portanto, é conceito falso. Vale aqui lembrar as palavras de Anselmo Borges, lançando um desafio: " Se impõe que humanidade, se quiser ter futuro, se tem de tornar sujeito comum da responsabilidade pela vida ". ( 2 ) .

É sabido que o Estado, cioso de impostos e omisso nas suas mais comezinhas funções de retribuição da coleta, é tão ou mais violento que o crime em si. Não é preciso grande uso de massa cinzenta para se perceber que a ausência do Hospital que não foi construído pelo Estado mata mais que as chacinas que os " bustos falantes televisivos " ( 3 ) gostam tanto de explorar e sem as quais talvez nem mesmo emprego teriam.

Pois bem, feitas estas considerações preâmbulares, indaga-se : É possível alterar-se o quadro ?

É possível reverter-se a expansão da criminalidade ?

É possível modificar-se o dantesco das prisões ?

Acreditamos piamente que sim.

E como isto se daria ?

Respondo que mudando-se o enfoque.

Primeiramente, vendo o crime como fenômeno interpessoal e comunitário que existiu e existirá sempre. Tal fenômeno é imbricado a raiz do ser humano e, como já o disse Terêncio: " Homo sum; humani nihil a me alienum puto." ( Sou homem; nada que seja humano me é estranho ). Coloque o Homem em que estrela quiseres colocar. Lá, onde ele estiver, levará consigo o céu e o inferno.

Do crime podemos dizer que é impossível a sua extirpação, porém não o seu razoável controle.

Depois, vale lembrar o Prof. Heleno Fragoso, quando ao tratar da criminalidade diz que esta " aumenta, e provavelmente continuará aumentando, porque está ligada a uma estrutura social profundamente injusta e desigual, que marginaliza, cada vez mais, extensa faixa da população, apresentando quantidade alarmante de menores abandonados ou em estado de carência. Enquanto não se atuar nesse ponto, será inútil punir, como será inútil, para os juristas, a elaboração de seus belos sistemas. Aspiramos um direito penal mais humano. Um direito penal que efetivamente exerça função de tutela de valores de forma justa e igualitária. Isso só será possível numa sociedade mais justa e mais humana, que assegure os valores fundamentais da dignidade humana e da liber-dade" ( 4 ).

É deste enfoque que falamos. Urge que

" o referencial de sensibilidade que foi substituído pelo paradigma da lei " ( 5 ) seja posto novamente na pauta de julgamentos. Eu sei, eu sei, está o bissexto leitor a pensar: Ih, é aquela coisa antiga do amor ao próximo, coisa bem infante ou piegas neste tempos globalizados, onde o homens são descartáveis, que dirá então suas filosofias.

Mas não. Como dizia BILAC, é preciso "ouvir estrelas",( 6 ) urge que mais que a razão, as almas " abram as janelas, pálidas de espanto " e ouçam esse voto antigo do Nazareno.

É preciso ouvir e amar, posto que " eu vos direi: amai para entendê - las ! Pois só quem ama pode ter ouvido capaz de ouvir e de entender estrelas".

Assim também há de ser com o Homem, seus erros, rebeliões, gritos de excluídos e terríveis válvulas de escape, como o crime. Sem a falsa ilusão de que somos distintos na Humanidade e na capacidade de tropeçar. Ledo engano posto que " Andar sem tropeçar é privilégio do sol ". ( 9 ) A conjugação do verbo errar é algo muito mais democrático do que pensam alguns operado-res do direito, notadamente alguns inadvertidos julgadores. Não somos tão distintos assim. Não existe o " homem de bem " nato como não existe o criminoso lombrosiano nato.

Existem homens. Imperfeitos uns, outros nem tanto. E, em cada um de nós, no nosso âmago, padece o Criador.

Portanto, ao se falar de presos, rebeliões e outras " questiúnculas " assim, lembrem - se e nunca olvidem: ELES não estão de lá e NÓS de cá, como a aparente realidade quer visualmente demonstrar. Os muros de uma prisão não são tão altos assim para cindir a Humanidade. Esta é uma ficção em que muitos estão a acreditar, e que dura só até que as portas das masmorras sejam abertas pela pena cumprida ou, pior, até que o sistema criminal que está muito mais próximo de nós que possamos imaginar ( que o diga aquele juiz duro que viu seu filho acusado por ter ateado fogo num ser humano ) atinja a alguém junto a nós. Aí, caem as portas das falsas percepções e, percebemos, nós somos eles.


Notas:

( 1 ) Theodomiro Dias Neto - Policiamento Comunitário e controle sobre a Polícia, IBCCRIM, ano 2000, pág. 09.

( 2 ) Fabio Roberto D' Ávila - A crise da modernidade e as conseqüências no paradigma penal, encarte da AIDP, Boletim IBCCRIM nº 98

( 3 ) A expressão é de Alberto Silva Franco - Crimes He-diondos, RT, ano 2000, pág. 502.

( 4 ) Ciência e Experiência do Direito Penal in Revista de Direito Penal, Forense, ano 1979, págs. 16 e 17.

( 5 ) Sergio Salomão Shecaira - A Lei e o outro, encarte da AIDP, Boletim IBCCRIM nº 99

( 6 ) Olavo Bilac - Vila Láctea - XII

( 7 ) Idem nº 6

( 8 ) Idem nº 6

( 9 ) Bluteau. Vocabulário, ano 1712, Tomo I, prólogo, in Discurso do Juíz do TACRIM SP Carlos Biasotti, RJTACRIM SP, Fiuza, ano 1996, vol. 32 pag. 543.

FONTE: Site Advogado Criminalista

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