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Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


Mitos da violência
Diversos

O site "Sou da Paz" selecionou os 5 maiores  mitos sobre a violência. Nesta edição transcrevemos os dois primeiros mitos:
 
Mito nº 1: “Rota na rua” é a solução imediata
Realidade:

Quando a população e alguns políticos pregam a “Rota na rua”, eles querem uma polícia com licença para matar, que roda as ruas com sirenes ligadas e armas para fora, achando que isso realmente assusta os bandidos. Mas a Rota já está na rua! Nos últimos anos a polícia tem matado cada vez mais, chegando nos últimos meses a marca de 70 pessoas por mês em SP e o crime não diminuiu. O número de policiais no Estado aumentou 30% nos últimos dez anos e nunca se investiu tanto em presídios . Apesar disso, a sociedade não se sente mais segura e os índices de criminalidade não despencaram. Ao contrário, cresceram.
Com a “Rota na rua”, portanto, temos uma polícia que viola as leis, se afasta da população e não gera resultados efetivos.

O que fazer?

Em todos os países que venceram de fato o crime, houve investimento na criação da polícia comunitária, que está próxima do cidadão, discute com a comunidade os principais problemas e as formas de combatê-los. Em São Paulo, nos bairros em que este tipo de policiamento já está funcionando, a confiança na polícia cresceu e a população se sente muito mais segura. Desta forma, em vez de temer a polícia, a comunidade se dispõem a fornecer informações sobre o cotidiano da região, desde problemas corriqueiros até crimes graves. Com um policiamento próximo da comunidade é possível agir de acordo com os problemas característicos de cada bairro e, conseqüentemente, ter melhores resultados

Assim, dizer que a polícia não pode “sair matando e torturando”, portanto, não é algo que se diga para “proteger bandidos”. É simplesmente um requisito essencial para que, dentro de uma sociedade democrática, a polícia seja capaz de estabelecer uma relação de confiança e segurança com a população.

 
Mito nº 2: A melhor maneira de punir é prender
Realidade:

Pena não é instrumento de vingança. Os objetivos da pena são prevenir uma conduta criminosa ou reintegrar à sociedade aqueles que tenham cometido um crime. Em momentos de crise, políticos e animadores de rádio e televisão sempre pregam a implantação de penas maiores como grande solução para nossos problemas. Isso não funciona, custa caríssimo e induz a sociedade na direção errada.

No Brasil temos uma população carcerária de cerca de 200 mil pessoas e que cresce a cada ano. O investimento feito em construção de prisões em nosso estado nos últimos anos não encontra precedentes na história . O número de vagas dobrou e mesmo assim ainda há falta de vagas, implicando em necessidade sem fim de investimentos nesta área.
Infelizmente, contudo, sabemos que muitos daqueles que saem da prisão chegam a cometer crimes muitas vezes piores do que o que os levou para lá. Portanto, se não há dúvida de que a punição é necessária, também não há de que a prisão atual é sinônimo de fracasso. A sociedade não se sente segura e o preso dificilmente têm de fato capacidade de se inserir produtivamente quando deixa o sistema.

O que fazer?

O conceito de uma boa política penal passa pela criação de um sistema pautado pela eficiência da aplicação de uma pena adequada e não pela suposta ameaça causada por uma lei mais dura. Neste sentido, é fundamental criar penas menores e facilmente aplicáveis a todos que cometem mesmo pequenos crimes, e resguardar a pena de prisão para os que realmente ameaçam fisicamente a sociedade.
Um passo importante é ampliar a aplicação de penas alternativas para crimes mais leves. Assim, criminosos que não oferecem perigo não precisariam lotar nossa penitenciárias, ficando em contato com criminosos perigosos.

Aplicando as penas alternativas, o custo de um preso cai de R$ 750,00 / mês para cerca de R$ 50,00 / mês. Mais importante que a redução de custos é que o índice de reincidência despenca de 42,5% para 17,5% . A pessoa que recebe uma pena dessas tem de prestar algum trabalho para ajudar a sociedade, como a limpeza de muros e praças, a ajuda em hospitais, a prestação de serviços em ONGs, e ajudando o trânsito. Com isso, há uma reintegração muito mais efetiva.

No caso de crimes graves devemos adotar a prisão, mas é preciso que esta sofra severas modificações. A prisão não pode ser um depósito de criminosos por respeito aos direitos humanos dos presos, que é obrigação constitucional e moral de nosso país, e também por respeito ao direito à segurança de todos nós que estamos do lado de fora. Além de uma prisão que reintegre, precisamos de um sistema de penas progressivo. Com isso, a pessoa cumpre sua pena em etapas e em diferentes tipos de estabelecimentos, cada vez mais próximos da liberdade.

Desta maneira, a pessoa cumpre uma pena dura, mas tem a possibilidade de se educar, aprender na prisão e adotar um comportamento cada vez mais próximo de sua vida habitual fora das grades.

Para completar este processo, é necessário também que o Estado crie programas de reintegração de ex-presidiários (egressos) facilitando a volta à liberdade e em direção a uma vida social produtiva.

Finalmente, temos de contar com toda a sociedade para quebrar preconceitos e contribuir para a integração do egresso na sociedade. Caso contrário, teremos as famosas “escolas do crime” em funcionamento, e os infratores voltando à vida da criminalidade assim que deixam a prisão.

Fonte: Instituto Sou da Paz, 14 de Julho de 2003.
http://conjur.uol.com.br/textos/20173/



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