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Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


Mitos da violência 2
Diversos

Aumentar penas desestimula o crime

Realidade:

A grande repercussão de alguns crimes e a crença geral de que penas maiores intimidam os bandidos provoca um anseio da sociedade pelo aumento e endurecimento das penas.
Imagine que um bandido está na janela do seu carro prestes a cometer um assalto. Será que ele assaltaria se a pena para roubo fosse 6 anos de cadeia e não assaltaria não se a pena fosse 10 anos? Com certeza, nesse momento, o fator determinante não é o tamanho da pena. Provavelmente esse assaltante cometeria o crime de uma forma ou outra, pois a chance de ser preso é mínima. Assim, é a certeza ou não de ser punido o que estimula ou desestimula o crime e não o tamanho e a dureza da pena.

Um bom exemplo é a edição da Lei dos Crimes Hediondos, que determina que autores desses crimes não têm direito a uma série de benefícios, como a redução da pena por bom comportamento e ir de um estabelecimento fechado para um semi-aberto. De janeiro de 1989 até hoje, a lista de crimes considerados hediondos não parou de aumentar e apesar disso a maior parte desses crimes cresceu.

Outro dado importante é que mais de 90% de nossa população carcerária atual foi presa em flagrante. Isso significa que não há investigação. Quem não é preso na hora em que comete o crime tem chances mínimas de ser preso. Além disso, apenas no Estado de São Paulo há mais de 170.000 mandados de prisão que não foram cumpridos , quase o dobro da atual população carcerária do estado.

O que fazer?

Está claro que a resposta passa longe das "mudanças e mais mudanças" nas leis. A impunidade não cessará pelo fato de termos penas altíssimas mas que nada resolvem.
É importante nos preocuparmos em melhorar a qualidade da polícia e a agilidade da Justiça e, assim, aplicar as penas que já existem naqueles que hoje cometem crimes e não são pegos. Além disso, é fundamental se esforçar na modernização da polícia civil, responsável pela investigação dos crimes. Isto significa investir mais em computadores, rádios, mapeamento e contato com a população, não só em armas e viaturas.
A divisão das polícias em duas, uma investigativa e outra repressiva, torna nossa tarefa ainda mais ingrata. É fundamental trabalhar pela integração das forças policiais e fazer com que a Polícia Militar e a Polícia Civil troquem informações cotidianamente e se ajudem mutuamente.
Esses esforços geram maior efetividade e menos impunidade.

Mito n. 4: O que mata no Brasil é arma ilegal

Realidade:

A imensa maioria dos crimes que acontecem no Brasil é cometida com armas fabricadas no Brasil e de calibre permitido!

Um estudo feito no Rio de Janeiro pelo ISER no ano 2001, com armas utilizadas em crimes e apreendidas pela policia mostra que mais de 80% das armas eram brasileiras e mais de 90% de calibre permitido. Ou seja, mesmo que o bandido não compre arma em lojas, as armas mais utilizadas para roubar e matar em nosso país são aquelas que entraram no mercado de forma legal. A figura do traficante usando um fuzil ou metralhadora é assustadora, mas representa um numero ínfimo de mortes se comparado às vitimas dos tradicionais revolveres calibre 38. Estas armas chegam nas mãos dos bandidos após serem roubadas de pessoas que as compram achando que vão se defender ou são desviadas por empresas de segurança e até pela policia. Só em São Paulo, em cinco anos, mais de 70.000 armas registradas foram roubadas.

Além disso, mais da metade dos homicídios não são cometidos por bandidos em assaltos ou chacinas. Todas as semanas, centenas de pessoas morrem assassinadas por indivíduos sem antecedentes criminais e que se conhecem. São pessoas que perdem a vida em situações banais: brigas de transito, em bares ou ainda assassinadas dentro de casa pelos familiares.

O que fazer?

Proibir a venda de armas no país e promover o desarmamento da população! Assim, seria possível diminuir o numero de armas nas mãos dos criminosos, bem como reduzir o número de pessoas que perdem a vida por motivos banais.

O que hoje é um assassinato poderia ser uma agressão. Uma pesquisa realizada em São Paulo publicada pela Folha de São Paulo revela a queda do número de lesões corporais e o aumento dos homicídios na capital e uma situação inversa no interior. Percebe-se que a maior facilidade na obtenção e no uso de armas nas grandes cidades tem transformado todos os dias brigas em assassinatos, feridos em mortos, discussões em tragédias. Já no interior, onde a presença de armas de fogo é menor, o aumento da violência se reflete em um crescimento das lesões corporais, ou seja, agressões que são graves, mas não causam a morte.
Mesmo que a proibição da venda de armas de fogo só consiga reduzir esses homicídios, já terá prestado um grande favor à nação, podendo salvar milhares de vidas anualmente. Poucos atos no Congresso Nacional podem ter tanto efeito prático em tão pouco tempo.

Fonte: Instituto Sou da Paz, 14 de Julho de 2003.



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