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Jornal Recomeço
Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


Os fortes brigam, os fracos morrem
 
Dora Kramer

Asma Jahangir veio ao Brasil no intuito de observar se há respeito aos direitos humanos na relação entre polícia e sociedade. Constatou o óbvio quando detectou residir na Justiça boa parcela de responsabilidade pela existência de maus-tratos e matanças sem punição.
 
Enquanto os tribunais, os magistrados, os advogados e até parlamentares ocupam-se em defender a soberania nacional pegando em armas contra uma eventual verificação de procedimentos da ONU junto à Justiça brasileira, o crime organizado mata.
Não pede licença, não reclama seus direitos, não carece de inspeção nem de observação. Simplesmente mata e dá o caso por encerrado.
Duas das testemunhas que estiveram com a relatora Asma Jahangir, durante seu périplo em nome da Comissão de Direitos Humanos para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias das Nações Unidas, foram mortas a tiros, como que a confirmar as mais pessimistas das expectativas em relação às constatações da representante da ONU.
Considerando que os personagens-alvo dos relatos eram policiais integrantes de grupos de extermínio, temos como mais que provável a hipótese de os autores dos crimes serem também da polícia. Integrantes do poder público, portanto.
Tanto quanto o Judiciário e o Executivo. Estes, nas últimas 48 horas em dedicação exclusiva à arte de trocar desaforos.
Os presidentes de tribunais superiores - com destaque para o ministro Maurício Corrêa, autodenominado ''chefe do Judiciário'' - enxergaram agressividade e retaliação onde não havia e os ministros de Estado, na réplica, passaram recibo desnecessariamente.
Este é justamente um dos problemas de autoridades se comportarem como pessoas físicas quando no exercício de missão pública.
Asma Jahangir veio ao Brasil no intuito de observar se há respeito aos direitos humanos na relação entre polícia e sociedade. Constatou o óbvio quando detectou residir na Justiça boa parcela de responsabilidade pela existência de maus-tratos e matanças sem punição.
Não foi a única conclusão a que chegou. Apontou também as distorções conhecidas por nós no aparelho policial, cujo zelo é do Poder Executivo. A morte das duas testemunhas, aliás, é assunto atinente à Polícia Civil e ao Ministério da Justiça, instâncias de ineficácia comprovada.
A celeuma em torno do Judiciário só existiu em função das escaramuças entre o presidente da República e o do Supremo Tribunal Federal.
Não andassem os senhores Luiz Inácio da Silva e Maurício Corrêa estranhando-se mutuamente, evitando encontros públicos e recusando-se ao cumprimento recíproco, muito dessa insidiosa gritaria não aconteceria.
O presidente Lula deu margem - principalmente depois que evitou o magistrado na cerimônia do Sete de Setembro e não compareceu a uma solenidade oficial no STF - e o ministro Maurício Corrêa aproveitou a deixa para mais uma performance no papel de gladiador.
Ontem as respostas do governo foram diretas à pessoa do presidente do STF, e não mais atinentes ao tema em si como no dia anterior.
O Planalto mordeu a isca, desceu o patamar da discussão, partiu para o bate-boca e, no dia mesmo em que os jornais noticiaram o assassinato da segunda testemunha de Asma Jahangir, o governo corroborou a impressão de que a velha história não muda: enquanto os mais fortes brigam, os mais fracos pagam a conta. Com a vida.
Fonte: Jornal do Brasil - 10/10/2003


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