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Jornal Recomeço
Elaborado com textos dos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG

Número 80 de 22/11/2003


Os Miseráveis*
Victor Hugo (26/02/1802 - 22/05/1885)

João Valjean foi conduzido diante dos tribunais daquele tempo por "roubo e arrombamento durante uma noite numa casa habitada".

João Valjean foi declarado culpado. Os termos do código eram categóricos. Nossa civilização tem momentos terríveis: são os momentos em que uma sentença anuncia um naufrágio. Que minuto fúnebre este em que a sociedade se afasta e relega ao mais completo abandono um ser que raciocina!

Começou por julgar a si mesmo.Reconheceu não ser um inocente injustamente punido. Concordou que havia cometido uma ação desesperada e reprovável, que, talvez, se tivesse pedido, não lhe haveriam de recusar o que roubara, que, em último caso deveria confiar na caridade ou no próprio trabalho, que afinal, não era razão suficiente afirmar-se que não pode esperar quando se tem fome.

Era necessário, portanto, ter paciência... porque afinal era absurdo ele, infeliz e mesquinho como era, querer pegar toda uma sociedade pelo pescoço, e ter pensado que é pelo roubo que se foge à miséria, pois é impossível sair-se da miséria pela porta que leva à infâmia. Enfim, ele estava errado.

Depois deve ter perguntado a si mesmo:

Nessa história toda, o erro era só dele? Era igualmente grave o fato de ele, operário, não ter trabalho e não ter pão. Depois de a falta ter sido cometida e confessada, por acaso o castigo não foi por demais feroz e excessivo? Onde haveria mais abuso: da parte da lei, na pena, ou da parte do culpado, no crime? Não haveria excesso de peso em um dos pratos da balança, justamente naquele em que está a expiação? Por que o exagero da pena não apagava completamente o crime, quase que invertendo a situação, substituindo a falta do delinqüente pela da Justiça, fazendo do culpado a vítima, do devedor credor, pondo definitivamente o direito justamente do lado de quem cometeu o furto?

Pode a sociedade humana ter o direito de sacrificar seus membros, ora por sua incompreensível imprevidência, acorrentando indefinidamente um homem entre essa falta e esse excesso, falta de trabalho e excesso de castigo?Não era, talvez, exagero a sociedade tratar desse modo precisamente os seus membros mais mal dotados na repartição dos bens de fortuna, e, conseqüentemente, os mais dignos de atenção?

É próprio das sentenças em que domina a impiedade, isto é, a brutalidade, transformar pouco a pouco, por uma espécie de estúpida transfiguração, um homem em animal, às vezes até em animal feroz. As sucessivas e obstinadas tentativas de evasão, bastariam para provar o estranho trabalho feito pela lei sobre a alma humana. João Valjean renovou as fugas, tão inúteis e loucas, toda vez que se apresentou ocasião propícia, sem pensar um pouquinho nas conseqüências, nem nas vãs experiências já feitas. Escapava impiedosamente, como o lobo que encontra a jaula aberta. O instinto lhe dizia: "Salve-se". A razão lhe teria dito: "Fique"! Mas, diante de tentação tão violenta, o raciocínio desaparecia, ficando somente o instinto. Era o animal que agia. Quando era novamente preso, os novos castigos que lhe infligiam só serviam para torná-lo mais sobressaltado.

A história é sempre a mesma. Essas pobres criaturas, carecendo de apoio, de guia, de abrigo, ficam ao léu, quem sabe até, indo cada uma para seu lado, mergulhando na fria bruma que absorve tantos destinos solitários, mornas trevas onde, na sombria marcha do gênero humano desaparecem sucessivamente tantas cabeças desafortunadas.

Fragmentos do livro " Os Miseráveis" - Victor Hugo - Editora das Américas, 1967.

* O clássico "Os Miseráveis", do escritor francês Victor Hugo, foi um dos maiores best-sellers de todos os tempos. Escrito em 1862, o livro conta a triste história de Jean Valjean, que, por ver os irmãos passarem fome, assalta uma padaria e é condenado a 5 anos de prisão. Devido às tentativas de fuga e mau comportamento na cadeia, acaba sofrendo outras condenações, pagando 19 anos de reclusão. O livro é uma denúncia contra as injustiças do poder judiciário que vem se repetindo em todas as épocas.
Negado HC a delegado acusado de tortura
Os desembargadores entenderam que o decreto de prisão está suficientemente fundamentado, sendo necessária a manutenção da prisão para que a instrução criminal prossiga, anulando-se o possível potencial intimidativo dos acusados pelo Ministério Público..
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Seçao Literatura
No meu tempo de menino tínhamos pena dos pobres. Eles cabiam naquele lugarzinho menor, carentes de tudo, mas sem perder humanidade. Os meus filhos, hoje, têm medo dos pobres. A pobreza converteu-se num lugar monstruoso. Queremos que os pobres fiquem longe, fronteirados no seu território.
Veja o conto de Mia Couto
COM A PALAVRA O APENADO
O sistema penal está repleto de doutores. Muitos deles nunca entraram numa penitenciária e passam longe da periferia com medo de serem assaltados, mas são eles que decidem sobre a conduta social e sobre a personalidade dos habitantes desses locais, para onde se conserva apontada a mira do poder repressivo.
Veja artigo de Luís Carlos Valois
Pesquisa sobre o que pensa o brasileiro sobre a Justiça
O Conselho Federal da OAB divulgou dia 10/11 os resultados da pesquisa nacional de opinião pública sobre a Advocacia e o Judiciário. O planejamento da pesquisa foi feito pelo Instituto “Toledo & Associados.”
Os resultados revelam as opiniões e expectativas das populações das classes sócio-econômicas A, B, C e D, de 16 (dezesseis) capitais brasileiras, quanto à imagem do Poder Judiciário, incluindo a advocacia, promotoria e magistratura. Foram realizadas 1.700 entrevistas.

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DESOBEDIÊNCIA CIVIL?

Os princípios democráticos são vagos na consciência social, represada por fatores históricos de dominação e medo, falta de cultura e participação política ativa, de massa, exilada no governo, que nossa incipiente democracia quer cultivar em árida seara.

Veja artigo de Volnei B. de Carvalho
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